Como foi a promulgação da Constituição de 1988?

O documento foi resultado do trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, formada por 559 parlamentares, bem como da intensa participação da sociedade brasileira, que enviou, por meio de entidades representativas, mais de 80 mil sugestões para que a nova Constituição refletisse, de fato, os anseios e necessidades dos …
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Quem foram os constituintes de 1988?

Constituintes

Mesa diretora Ulysses Guimarães (Presidente) Jorge Arbage (2.º Vice-Presidente)
Marcelo Cordeiro (1.º Secretário) Arnaldo Faria de Sá (3.º Secretário)
Benedita da Silva (1.º Suplente de Secretário) Sotero Cunha (3.º Suplente de Secretário)
Bernardo Cabral (Relator Geral) José Fogaça (Relator Adjunto)

Qual presidente assinou a Constituição de 1988?

O texto final da Constituição foi aprovado por Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte, e promulgado no dia 5 de outubro de 1988. Contém 250 artigos e é a maior Constituição elaborada na história brasileira, inclusive, estando em vigor até hoje.

O que causou a Constituição de 1988?

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, foi redigida durante os trabalhos da Assembleia Constituinte de 1987, formada após a ditadura. A Constituição de 1988 foi escrita após o final da Ditadura Militar e determinou os direitos e obrigações dos cidadãos e dos entes políticos do nosso país.

É verdade que o PT não assinou a Constituição de 1988?

A informação é falsa.

Os deputados constituintes do PT foram orientados a votar contra o texto, mas a assinar a Constituição. Todos os 16 assinaram o texto.

O que diz a Constituição Federal de 1988?

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Porque a Constituição de 1988 é promulgada?

A Constituição de 1988 foi o resultado do processo de redemocratização do nosso país e colocou no papel os anseios da população por leis e direitos que resguardassem os interesses e o bem-estar da população.

O que garante a Constituição Federal de 1988?

Por meio dela, o cidadão tem assegurado direitos como acesso à saúde, educação, trabalho e moradia. O novo texto acabou com a censura à imprensa, garantiu o direito de voto aos analfabetos e permitiu que os eleitores possam apresentar projetos de lei no legislativo.

Onde surgiu a Constituição de 1988?

A Constituição de 1988 é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos do nosso país. Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como Constituição Cidadã.

Quando foi criada a Constituição de 1988?

A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa.

Quem foi o presidente que assinou a Constituição de 1988?

Muito emocionado, o então presidente José Sarney tinha a mão trêmula ao pronunciar seu juramento. Nessa sessão histórica, houve apenas três discursos.

Quem é o dono do PT?

A ficha de filiação número um foi assinada por Apolonio de Carvalho, seguido pelo crítico de arte Mário Pedrosa, pelo crítico literário Antonio Candido e pelo historiador e jornalista Sérgio Buarque de Hollanda.

Quando foi promulgada a Constituição de 1988?

5 DE OUTUBRO DE 1988

5 DE OUTUBRO DE 1988: UM DIA HISTÓRICO. A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção.

O que diz a Constituição de 1988 em resumo?

A Constituição de 1988 estabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas. De caráter progressista, ela garante a igualdade de gêneros e direitos sociais, como educação, saúde e trabalhos a todos os cidadãos. Além disso, a carta criminaliza o racismo e proíbe totalmente a tortura.

Qual é a principal finalidade da Constituição de 1988?

A Constituição atualmente em vigor no Brasil foi promulgada em 1988 e é conhecida como “Constituição Cidadã”, por estabelecer diversos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e aqueles relacionados a trabalho, previdência, educação, saúde e assistência social.

O que mudou com a Constituição Federal de 1988?

Direitos trabalhistas, como a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais e a licença-paternidade, e outras previsões, como o direito de voto aos analfabetos e aos jovens a partir de 16 anos, são apenas alguns exemplos de conquistas que até então não existiam e passaram a ser asseguradas.

Quando a Constituição de 1988 foi criada?

O texto final da Constituição foi aprovado por Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte, e promulgado no dia 5 de outubro de 1988. Contém 250 artigos e é a maior Constituição elaborada na história brasileira, inclusive, estando em vigor até hoje.

Quando foi criada a Constituição Brasileira 1988?

Constituição nacional. Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.

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