A carta estava encostada na porta do meu quarto quando cheguei da aula, num envelope cinza-claro que eu confundi com panfleto de supermercado. Dentro, meia página em alemão administrativo, um número de nove dígitos e uma palavra que eu ainda não tinha visto na vida: Beitragsservice. Eu estava na Alemanha havia sete semanas. Não tinha televisão, não tinha rádio, não tinha nem uma tomada sobrando no quarto — e estava sendo cobrado por radiodifusão pública.
Levei três dias e duas conversas constrangedoras na cozinha da WG para entender que aquilo não era erro, nem golpe, nem carta do morador anterior. Era a coisa mais alemã que tinha me acontecido até ali: uma cobrança que não pergunta se você usa o serviço. Pergunta só se você tem um endereço.
Por que a carta te acha tão rápido
Ninguém te delatou. Quando você faz o Anmeldung, o registro de endereço no Bürgeramt, os seus dados de morador saem dali e chegam ao Beitragsservice, o órgão que administra a contribuição em nome das emissoras públicas. É automático e não tem como optar por ficar de fora. No meu caso a carta chegou pouco mais de um mês depois do registro; na de um amigo que se mudou para Leipzig, levou quase três. A demora não significa nada — só empurra a conta para frente.
E é aqui que a maioria de nós toma o primeiro susto de verdade: a cobrança não começa no dia em que a carta chega. Começa no mês do seu Anmeldung. Se você registrou o endereço em março e o envelope apareceu em junho, o primeiro boleto vem com março, abril, maio e junho dentro. Não adianta argumentar que você não sabia, que a carta estava em alemão ou que ninguém avisou na orientação da universidade. A obrigação nasceu com o registro, não com o aviso.
Foi exatamente o que aconteceu comigo. Abri o envelope achando que estava recebendo um convite para me cadastrar em alguma coisa e descobri, com o dicionário aberto no celular, que estava recebendo uma fatura acumulada de quatro meses.
Um por apartamento, não um por pessoa
Essa é a informação que me custou dinheiro, e é a única razão pela qual eu escreveria este texto mesmo que não escrevesse mais nenhum.
A contribuição é por Wohnung — por unidade habitacional. Não por pessoa, não por aparelho de televisão, não por contrato de aluguel. Um apartamento de quatro quartos com quatro brasileiros dentro paga uma contribuição, não quatro. Quem paga é uma pessoa; as outras três informam ao Beitragsservice o número de contribuinte de quem já paga e ficam desobrigadas, sem multa, sem penalidade, sem precisar justificar nada além do endereço.
Na minha WG, três de nós recebemos a mesma carta com semanas de diferença e cada um foi resolver o seu, em silêncio, achando que estava resolvendo um problema individual. Dois pagaram. Levou um trimestre inteiro e uma conversa por acaso na cozinha, com boleto na mão, para percebermos que estávamos financiando o mesmo apartamento em duplicata. Deu para pedir devolução — deu trabalho, exigiu uma carta explicando a situação e cópia do contrato de locação, e o dinheiro voltou meses depois, sem juros e sem pedido de desculpas.
Se você mora em apartamento compartilhado, a primeira coisa a fazer ao receber a carta não é preencher nada. É perguntar no grupo do apartamento quem já tem número de contribuinte. Se alguém tiver, o seu formulário vira uma linha só: informar aquele número e encerrar o assunto. Se ninguém tiver, alguém precisa se cadastrar — e o combinado sobre a divisão do valor se resolve por fora, entre vocês, do mesmo jeito que a conta de luz.
Da experiência
Quanto sai e por que o boleto vem com três meses de uma vez
A contribuição gira em torno de dezoito euros e meio por mês por domicílio. Digo “em torno” de propósito: o valor é definido em negociação entre os estados, já ficou congelado por anos seguidos antes de ser reajustado, e pode ter mudado entre a última vez que eu conferi e a hora em que você está lendo isto. Confirme o número atual na própria carta que chegou para você, não em post de blog — inclusive este.
O padrão de cobrança é trimestral, e o débito cai no meio do trimestre, o que confunde bastante gente que esperava algo mensal. Na prática são quatro cobranças por ano, de pouco mais de cinquenta euros cada. Dá para pedir cobrança mensal ou anual, e dá para autorizar débito automático na conta alemã, o SEPA-Lastschriftmandat. Eu recomendo o débito automático sem nenhuma hesitação: é a única forma de esse assunto sair da sua cabeça e não voltar.
Se você preferir transferir manualmente, funciona, mas é obrigatório colocar o número de contribuinte na descrição da transferência. Transferência sem esse número vira duas coisas ao mesmo tempo: dinheiro parado no sistema deles e cobrança em aberto no seu nome. Vi isso acontecer com um colega que digitou o número errado por um dígito, e a correção levou seis semanas de e-mails com respostas de três linhas.
Isenção existe, mas quase nunca é para quem vem do Brasil
Essa é a parte em que eu mais vejo gente perder tempo. Existe isenção, a Befreiung, e existe redução do valor. Nenhuma das duas é concedida por você ser estudante, por ser estrangeiro, por estar de intercâmbio ou por não ter aparelho nenhum em casa.
A isenção mais comum entre estudantes vale para quem recebe BAföG, o auxílio estudantil alemão, morando fora da casa dos pais. E o BAföG, na esmagadora maioria dos casos, não alcança quem chegou com visto de estudante internacional pagando as próprias contas. Há também isenção ligada a alguns benefícios sociais alemães específicos, e uma redução para pessoas com determinados graus de deficiência reconhecidos oficialmente. É isso. “Não tenho televisão” não está na lista, e o formulário nem chega a perguntar.
Eu tentei mesmo assim. Mandei um pedido explicando que era estudante, que vivia com uma bolsa parcial vinda do Brasil e que não possuía aparelho de recepção nenhum. A resposta veio em quatro semanas, em duas frases, negando. Não perdi dinheiro com a tentativa, mas perdi um mês inteiro achando que a conta ia sumir sozinha — e ela continuou correndo o tempo todo, com o valor crescendo enquanto eu esperava.
O que acontece se você fizer de conta que não recebeu
Nada, por um tempo. Depois, tudo de uma vez.
Ignorar as primeiras cartas leva a um Festsetzungsbescheid: um documento que deixa de ser cobrança e passa a ser decisão administrativa formal, com valor fixado e acréscimo por atraso. Esse acréscimo tem um mínimo fixo, então mesmo um atraso pequeno em um valor pequeno já custa alguma coisa. E, a partir do Festsetzungsbescheid, o débito é executável.
Executável, aqui, não significa cobradora terceirizada ligando no seu celular. Significa que o caso pode ir para o órgão de execução da própria administração municipal, que tem instrumentos que empresa privada nenhuma tem. É lento, é impessoal e é muito difícil de parar depois que começa.
Vale dizer também o que essa dívida não faz, porque circula bastante medo exagerado em grupo de brasileiro: ela não te deporta e não é, por si só, crime. Mas é uma pendência pública em aberto, no seu nome e vinculada ao seu endereço, num país onde você vai precisar renovar visto, assinar contrato de aluguel e, em algum momento, comprovar que tem a vida financeira em ordem. Pelo tamanho do valor, não compensa.
Quando você muda de apartamento — e quando vai embora do país
A contribuição está amarrada ao domicílio, então toda mudança mexe nela. E o sistema não se atualiza sozinho pelo novo Anmeldung com a mesma agilidade com que te encontrou na primeira vez: sair da conta é sempre mais lento do que entrar.
Se você era o contribuinte num apartamento e se muda para outro onde já existe alguém pagando, precisa comunicar a mudança e informar o número da nova unidade, senão continua com duas cobranças ativas. Se muda para um lugar onde ninguém paga, a sua conta simplesmente segue com o endereço novo, e aí é só atualizar o cadastro.
O caso que dá problema de verdade é a saída definitiva. Quem volta ao Brasil no fim do intercâmbio faz o Abmeldung no Bürgeramt, sai de lá com o papel na mão achando que fechou tudo, e esquece de encerrar a conta de contribuição. Conheço dois casos de gente que descobriu meses depois, já morando no Brasil, que continuava com débito acumulando em Berlim. Um deles só soube porque a ex-colega de apartamento avisou que ainda chegavam cartas com o nome dele.
Resolver isso de longe, com fuso horário, sem conta alemã ativa e com formulário em alemão, é infinitamente pior do que resolver na semana antes do voo. Se você já tem data de volta marcada, encerrar essa conta entra na mesma lista do cancelamento do seguro-saúde e do fechamento do banco. É meia hora de trabalho ali contra meses de dor de cabeça depois.
A ordem que eu seguiria se pudesse voltar sete semanas
Faria o Anmeldung já sabendo que a carta viria, e colocaria os euros do trimestre no orçamento do primeiro semestre, junto com o seguro e a taxa da universidade. Esse é o erro de planejamento mais comum que eu vejo: gente que calcula aluguel, comida e transporte com precisão cirúrgica e é atropelada por duzentos e poucos euros anuais que ninguém mencionou em lugar nenhum.
Ao receber o envelope, perguntaria no apartamento antes de preencher qualquer coisa. Existindo alguém já cadastrado, informaria o número dele e encerraria em cinco minutos. Não existindo, me cadastraria eu mesmo, autorizaria o débito automático e combinaria a divisão com os outros moradores no mesmo esquema da conta de luz.
E não tentaria isenção sem me encaixar exatamente numa das situações previstas. A vontade de argumentar é grande, principalmente quando você olha para um quarto de doze metros quadrados sem televisão e sente que está pagando por ar. Mas a lógica da contribuição não é essa: ela financia um sistema de radiodifusão que existe esteja você assistindo ou não, do mesmo jeito que a luz da rua acende quando você não está passando por ali.
Levei mais ou menos um ano para deixar de achar isso absurdo. Não sei se cheguei a concordar, mas parei de brigar. E, olhando para trás, foi mais ou menos aí que a Alemanha começou a ficar menos cansativa.
Também por aqui: Diário de burocracia — Renovar o visto em Berlim: dezessete semanas entre o formulário e o cartão no correio · Cultura Alemã: Costumes e Etiqueta que Todo Brasileiro Deveria Conhecer Antes de Viajar
Deixe um comentário